Arplac
SISTEMAS DE AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO

Normas e Leis

A Ar Plac, vem a sociedade informar as normas e leis brasileiras e internacionais com o objetivo de ampliar a consciência na busca pela melhoria da Qualidade do Ar Interior e da segurança dos usuários e instalações.

Documento Órgão Emissor Emissão Descrição
Deliberação CREA - CE Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará 08/03/2013 Dispõe sobre os Profissionais Habilitados a responsabilizarem-se pelos serviços referentes a projeto, fabricação, inspeção, instalação e manutenção de Sistemas de Refrigeração, climatização e ventilação.
Portaria 2914 Ministério da Saúde 12/12/2011 Legislação brasileira sobre padrões de análise de água
Lei 2132/2011 Prefeitura Municipal de São Sebastião 16/05/2011 Dispõe sobre as medidas de limpeza, manutenção,operação e controle de todos os componentes dos sistemas
NBR 15.848 ABNT 11/06/2010 Procedimentos e requisitos relativos às atividades de construção, reformas, operação e manutenção das instalações que afetam a qualidade do ar interior
O.M.S - Guidelines for Indoor Air Quality Organização Mundial da Saúde 2010 Guia sobre poluentes específicos para qualidade do ar de interiores
Decreto 7467 Prefeitura Municipal de Florianópolis 15/09/2009 Protocolo para vigilância microbiológica da qualidade do ar, regulamenta as práticas de higienização, limpeza, desinfecção e controle da qualidade do ar emitido pelos sistemas de ar climatizado centrais ou outros
Guia do EPA sobre Radônio Environmental Protection Agency 01/2009 A Citizen’s Guide To Radon - The Guide To Protecting Yourself And Your Family From Radon
NBR 16.401 ABNT 04/08/2008 Instalações de ar-condicionado - Sistemas centrais e unitários
Lei - 5714 Prefeitura de Natal 30/03/2006 Dispõe sobre limpeza e inspeção de aparelhos condicionadores de ar e central ar condicionado, na forma que menciona outras providencias
NADCA General Specifications for the Cleaning of Commercial HVAC Systems National Air Duct Cleaners Association 2006 Requisitos mínimos para limpeza de sistema de climatização
NBR 7256 ABNT 30/03/2005 Tratamento de ar em estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) - Requisitos para projeto e execução das instalações
Lei - 4192 Ass.Leg. do Est. Rio de Janeiro 01/10/2003 Lei do estado do Rio de Janeiro sobre limpeza de dutos de ar condicionado
Resolução 09 Anvisa 16/01/2003 Legislação brasileira com os padrões e parâmetros de avaliação de qualidade do ar de ambientes climatizados
NBR 14.679 ABNT 06/06/2012 Sistemas de condicionamento de ar e ventilação — Execução de serviços de higienização
Portaria 3.523 Ministério da Saúde 28/08/1998 Legislação brasileira sobre responsabilidade e procedimentos para manutenção, operação e controle de sistemas de ar condicionado
Portaria 216 Ministério da Saúde 12/05/1998 Regulamenta as ações de controle de infecção hospitalar no país, em substituição a Portaria MS 930 / 92
EPA Duct Cleaning E.P.A 10/1997 Guia do E.P.A. sobre avaliação da necessidade de limpeza de dutos
NBR 13.971 ABNT 28/01/2014 Sistemas de refrigeração, condicionamento de ar e ventilação – Manutenção programada
Conama 03 Ministério da Saúde 28/06/1990 Padrões da qualidade do ar, previsto no Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar - PRONAR
ASHRAE Duct Cleaning – F.A.Q ASHRAE Não informado Posicionamento da ASHRAE sobre necessidade de limpeza de dutos
Av. Brigadeiro Luís Antônio, 1740 - 1º Andar - Salas 02 e 03 - Bela Vista - São Paulo/SP